PROFESSORES FAZEM
PARALISAÇÃO NO PAÍS
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Educadores de Fortaleza também
devem participar
da manifestação em defesa da Lei do Piso
ALEX COSTA
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Professores de
escolas públicas de todo o País param suas atividades hoje a fim de chamar
atenção para o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a
categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) e em pelo menos 11 estados os sindicatos
locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.
A lei foi
sancionada em 2008 e determinava que nenhum professor da rede pública com carga
horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso
corrigido para 2011 é R$ 1.187. Naquele mesmo ano, cinco governadores entraram
com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a
constitucionalidade da legislação e só neste ano a Corte decidiu pela
legalidade do dispositivo.
Com a
sinalização do Supremo a favor da Lei do Piso, os professores deram início a
uma mobilização nacional para garantir o seu cumprimento. O STF confirmou
durante o julgamento que o piso deve ser interpretado como vencimento básico: as
gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados à conta.
As prefeituras
alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei. De acordo com a
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seriam necessários mais R$ 1,9 bilhão
para cumprir o dispositivo. Levantamento feito pela entidade com 1.641 municípios
mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga
a professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39.
Fonte da informação R7
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