Subcomissão vai fiscalizar implantação do piso dos professores
Um grupo de deputados vai percorrer o País para saber como está a implantação do piso salarial dos professores (Lei 11.738/08)
e dos planos de cargos e salários do magistério. A prioridade das
visitas será para os estados onde a lei não está sendo cumprida ou está
sendo questionada. Os parlamentares vão integrar uma subcomissão criada
nesta quarta-feira pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
“A lei foi aprovada por unanimidade nesta Casa e é prerrogativa do
Poder Legislativo zelar pelo cumprimento das leis aqui aprovadas”, disse
a presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Os trabalhos da subcomissão vão começar por Minas Gerais e Ceará,
onde há greve na rede pública de ensino. A paralisação das aulas nas
escolas mineiras, que já dura mais de três meses, motivou o pedido de
criação da subcomissão, de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago
(PDT-PE).
Para o deputado, a subcomissão pode contribuir para solucionar o
impasse nesses estados. “O que não pode é vermos 60 dias, 90 dias de
professores em greve, alunos sem aula, a educação prejudicada por força
de um impasse que nós muito bem poderemos contribuir para que ele seja
solucionado.”
Alguns deputados, no entanto, afirmaram que a Câmara não tem
atribuição de mediar negociações entre grevistas e governos. Para o
deputado Izalci (PR-DF), é preciso evitar um possível “uso político” da
subcomissão. “Não podemos deixar que a comissão seja utilizada
partidariamente.”
Os partidos indicarão os integrantes da subcomissão até quinta-feira (15), às 18 horas.
Fonte Site APEOC
Um comentário:
E precisa os deputados fazerem essa "saga" pra saber que o piso do magistério nunca foi cumprido na íntegra? Parece que os deputados estão em outro mundo.Infelizmente só vão gastar tempo e nosso dinheiro.Saudações Prof. Mauricio em breve estarei na ativa, abç.
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