quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

NO CARNAVAL MENOR DE 16 SÓ COM OS RESPONSÁVEIS

EM CAMOCIM, JUSTIÇA DEFINE REGRAS PARA A PARTICPAÇÃO DE MENORES DE 16 ANOS NO CARNAVAL.

Foto: Revista Camocim
O Dr. Rogério Henrique do Nascimento, Juiz da 1ª Vara da Comarca de Camocim, lançou na terça-feira, 25, a Portaria 001/2014, que define as regras quanto a participação de crianças e adolescentes durante o Carnaval no ano de 2014 em Camocim. Portanto, o documento resolve:
  • Proibir a entrada de permanência de crianças e adolescentes, de menos de 16 anos de idade, desacompanhadas de seus pais, responsáveis ou acompanhantes, em bailes públicos, tendas de bailes funk e locais congêneres, qualquer que seja o título ou denominação que adotem. Entende-se por pais ou responsável o pai, a mãe, tutor ou guardião; entende-se por acompanhante os avós, irmãos ou tios. As crianças e adolescentes, seus pais, representantes legais, responsáveis ou acompanhantes, deverão sempre portar documento de identidade, enquanto os tutores e guardiões, além dos documentos de identidade, deverão sempre exibir o original ou cópia autenticada dos respectivos termos de tutela ou guarda. 
  • Também fica proibida a participação de crianças de até 12 anos como foliões na área reservada aos blocos não infantis, a não ser que estejam acompanhados restritamente de seus pais ou responsáveis.
  • Fica determinado que a participação de crianças e adolescentes em blocos e escolas de samba infantis deverá ser autorizada por escrito (com xerox de identidade) pelos pais ou responsável, pelo Juiz ou pelo Conselho Tutelar.
  • Fica proibida a venda e ingestão de bebidas alcoólicas nos recintos reservados exclusivamente para festas e bailes infantis.
  • É proibida também a venda e ingestão de bebidas alcoólicas nos locais reservados para festas e bailes de carnaval, aos adultos presentes, se acompanhados de crianças e adolescentes.
  • O Juiz também determinou também que os Conselheiros Tutelares fiscalizem qualquer forma de negligência, exploração, inclusive laboral, de violência, discriminação, maus tratos e mau exercício do poder familiar, praticados contra crianças e adolescentes.
  • Fica determinado também que os Conselheiros Tutelares no cumprimento de suas atribuições, tenham acesso a todos os setores e espaços estruturais erguidos nos locais das festas e demais ambientes de lazer, durante o carnaval, no município de Camocim, se valendo do auxílio de força policial, caso encontrem resistência. 
  • Por fim, o Juiz também determinou que a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal prestem todo o apoio ao Conselho Tutelar, sempre que forem acionados por qualquer um de seus membros.
Camocim Polícia 24h

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

VÍDEO DE LANÇAMENTO DA PRÉ-CANDIDATURA Á PRESIDENTE PELO PSOL

PSOL TERÁ CANDIDATO A PRESIDENTE

Em auditório lotado de militantes, PSOL oficializa pré-candidatura à Presidência da República

Ato reúne centenas de pessoas na noite desta segunda-feira (24), em São Paulo, no lançamento das candidaturas de Randolfe Rodrigues, como pré-candidato a presidente, e de Luciana Genro, como pré-candidata a vice-presidente da República. Militantes do PSOL, apoiadores e parlamentares marcaram presença para dar o seu apoio à chapa
  

Foto: Mídia Ninja
Leonor Costa, do site do PSOL Nacional

O grande salão do Clube Trasmontano, no centro de São Paulo, ficou pequeno na noite desta segunda-feira (24) para a quantidade de militantes e apoiadores do PSOL que lá estiveram para prestigiar o ato de lançamento da pré-candidatura do partido à Presidência da República. Centenas de pessoas de várias regiões do país, entre jovens estudantes, trabalhadores, militantes sociais e parlamentares fizeram parte de um dos momentos mais importantes para o partido neste ano: o lançamento dos nomes do senador Randolfe Rodrigues, como pré-candidato a presidente; e da ex-deputada federal Luciana Genro, como pré-candidata a vice-presidente nas eleições de outubro próximo. E a disposição de quem esteve no ato aponta que a militância vai atender ao chamado do partido e se engajar na campanha que vai apresentar as reais propostas de mudança para o país.               
 
Precedido de uma entrevista coletiva com a imprensa, além dos dois pré-candidatos, o ato contou com a presença do presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, dos deputados federais Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys, dos deputados estaduais Marcelo Freixo, Janira Rocha, Carlos Giannazi e Edmilson Rodrigues, do prefeito de Macapá, Clécio Luiz, de vereadores, presidentes de diretórios estaduais e pré-candidatos do PSOL a governos estaduais, além de militantes da própria capital paulista e de outros estados, que foram levar o seu apoio a Randolfe e Luciana. As saudações dos convidados aos pré-candidatos eram constantemente interrompidas por aplausos e palavras de ordem da plateia, empolgada com esse importante passo que o partido está tomando na incansável luta em defesa de uma nova sociedade.
 
Construção do programa
No ato político de ontem, o PSOL também deu a largada para o processo de elaboração do programa de governo, que será apresentado ao país nos próximos meses. Para isso, o partido definiu um calendário de seminários temáticos, que ocorrerão no período de março a maio, visando à elaboração do programa. Os temas abordados nos seminários, que terão a presença de militantes do partido e de outras organizações sociais, além de acadêmicos, são: política econômica e modelo de desenvolvimento; meio ambiente; mobilidade urbana; saúde e saneamento; educação e cultura; reforma agrária e política agrícola; segurança pública; direitos humanos e política de gênero; democracia, participação popular e democratização da comunicação; trabalho e emprego; e direito à cidade e às políticas urbanas (habitação, saneamento, reforma urbana, etc). As cidades que inicialmente serão sedes dos debates do PSOL são Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife, Belém, Macapá, Natal e São Luís.
 
O primeiro seminário será no dia 18 de março, em Brasília, que vai abordar o tema “Democracia direta, participação popular e democratização dos meios de comunicação”. Segundo Luiz Araújo, presidente nacional do partido, será lançado um portal, denominado de “Plataforma 50”, para receber contribuições de todas as pessoas interessadas em contribuir com o programa do partido. “Vamos construir um programa que mobilize a militância, da mesma forma que a campanha, certamente esse será um instrumento de mobilização”. Para Araújo, a chapa apresentada ontem representa o grau de unidade do partido. “Isso é muito importante para que essa campanha ganhe as ruas e conquiste os corações”, disse Luiz Araújo, em sua intervenção,
 
“O que tem de novidade é a chapa do PSOL”
A pré-candidata a vice-presidente, Luciana Genro, iniciou sua fala fazendo um agradecimento pela oportunidade de compor a chapa à Presidência da República, juntamente com Randolfe, e a ajudar a “construir essa síntese”, que, segundo ela, é o próprio PSOL. “Essa é mais que uma chapa, é uma síntese do PSOL, que é essa diversidade de quadros políticos, de militantes sociais, de lutadores que não temem enfrentar os piores desafios e também os mais belos desafios para defender uma ideia, para defender a política como um instrumento de transformação e não como um balcão de negócios. E a construção de um projeto político na diversidade é muito importante para esse momento em que estamos vivendo”, disse. Para Luciana, o programa a ser apresentado pelo PSOL nas eleições de outubro precisa contemplar os anseios que vieram das ruas nas manifestações realizadas em todo o país no mês de junho passado. “Junho eclodiu no Brasil a indignação que já havia eclodido em tantos outros lugares do mundo. E junho foi um acontecimento para nós, do PSOL, extramente importante, ao qual nós devemos fidelidade. E o que é ser fiel a junho? É aproveitar todas as oportunidades que a gente tem para defender as nossas bandeiras. É não temer o escândalo. Porque, para a classe dominante é um escândalo nós defendermos a auditoria e a suspensão do pagamento da dívida pública. É um escândalo afrontar os mercados. É um escândalo defender o imposto sobre as grandes fortunas e dizer que é possível, sim, fazer a tarifa zero”, enfatizou a pré-candidata.
 
“Eu quero cumprimentar todos os companheiros do Rio, que foram criminalizados, porque o nosso partido é pequeno, mas já dá um trabalho enorme para os poderosos desse país”, disse o pré-candidato, ao iniciar sua fala de encerramento do ato desta segunda-feira (24), se referindo aos companheiros do Rio, especificamente ao deputado estadual Marcelo Freixo, que foi vítima recentemente de falsas acusações de veículos da grande imprensa, especialmente das Organizações Globo. Já na entrevista coletiva com a imprensa, realizada antes do ato, Randolfe reafirmou que a candidatura do PSOL será a única capaz de apresentar as propostas de mudanças exigidas pela sociedade nas manifestações de junho e que enfrentará os interesses do mercado financeiro. Ele foi enfático ao dizer que pela primeira vez, nas últimas décadas, o país terá a oportunidade de ter um governo sem aliança com o PMDB. “A gente quer dar ao povo brasileiro a oportunidade de, pela primeira vez, em 50 anos ter uma governabilidade sem José Sarney e Paulo Maluf”.
 
Perguntado pelos jornalistas sobre qual seria a sua avaliação da candidatura já anunciada de Eduardo Campos e Marina Silva, pelo PSB, Randolfe disse que trata-se de uma “terceira via acoplada a um velho projeto” e que não traz qualquer novidade. “O novo está aqui. O Eduardo Campos não tem novidade nenhuma, ele fez uma aliança com o Inocêncio Oliveira. Se isso é o novo, então nós precisamos voltar a aprender o que é a história do Brasil, porque esse tipo de aliança representa uma aliança com os velhos setores da política do Brasil. O que tem de novidade nestas eleições presidenciais é a chapa do PSOL”, apontou.
 
“No futuro, os historiadores dirão o papel histórico que nós cumprimos. E o papel histórico nas três eleições presidenciais que nós vamos cumprir. O papel que nós cumprimos nessa década, em que houve a acomodação e a conversão de uns ao poder. O papel que cumpriu a candidatura de Heloísa Helena, em 2006, a de Plínio (de Arruda Sampaio) em 2010 e o que cumprirá a minha e a de Luciana para mudar o Brasil, agora em 2014”, finalizou o pré-candidato a presidente pelo PSOL.
 
Assista ao vídeo completo, gravado pelo coletivo Fora do Eixo/Pós TV, com a entrevista coletiva e o ato de lançamento da pré-candidatura.
Fonte da Informação http://psol50.org.br/site/

Observação:
O PSOL Ceará apresentou uma candidatura a presidente, que é o militante Renato Roseno, assim poderá haver prévias dentro do PSOL Nacional afim de definir quem realmente será o candidato do PSOL a presidência.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

EM CAMOCIM, GUARDA MUNICIPAL É PRESO SOB ACUSAÇÃO DE PEDOFILIA VIA WHATSAPP E INTERNET

Um guarda municipal de Camocim identificado como Arlis Barros, de 31 anos, foi preso durante a tarde desta terça-feira, 18, sob a acusação de infração ao artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo informações repassadas ao blog por policiais civis, contra ele pesa a acusação de espalhar fotos de adolescente em poses sensuais via Whatsapp e pela própria internet.
O guarda municipal foi preso em cumprimento a um Mandado de Prisão Preventiva expedido pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camocim, Antônio Edilberto Oliveira Lima. O próprio Dr. Airton Silva, titular da Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim, acompanhado de um inspetor, efetuou a prisão do acusado.
Há alguns dias atrás, policiais civis de Camocim efetuaram um Mandado de Busca e Apreensão na residência de Arlis e outra pessoa. Na ocasião os policiais apreenderam vários materiais, como notebooks, computadores e celulares, sendo que todos os objetos teriam sido enviados para Fortaleza para serem periciados por profissionais da área.
O guarda municipal foi preso quando estava no seu posto de serviço. Ele já se encontra recolhido à cadeia pública local onde permanecerá à disposição da justiça.

Artigo 241-A: Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
§ 1o Nas mesmas penas incorre quem: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
I - assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo; (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
II - assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo.(Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
§ 2o As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008).


Fonte da Informação: Camocim Polícia 24h - Postado por Camocim Polícia24h

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

NOTA ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO DE CAMOCIM

O presidente do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, Diretório de Camocim, no uso de suas atribuições estatutárias legais, vem através deste, informar a descompatibilização do companheiro ERASMO ABRAPAM, das fileiras de nosso partido. Por ser o mesmo um militar da ativa das Forças Armadas, de acordo com a legislação eleitoral vigente, ele não tem a necessidade de filiação a nenhum partido politico, para que possa sair candidato a qualquer cargo eletivo neste país. Assim a decisão do mesmo em aproximasse do Partido da República-PR (22) é legítima, visto que o mesmo nunca foi filiado ao PSOL. É claro que fomos pego de surpresa, mas mesmo assim, o parabenizamos e desejamos muita sorte.
Nós que fazemos o PSOL Camocim continuaremos o nosso trabalho e seguindo as orientações do Diretório Estadual e Nacional quanto ao processo eleitoral que teremos nesse ano de 2014. Como já foi decido, o PSOL terá candidatura própria para presidente e nos estados a orientação é candidaturas próprias para governador e a senador. Aqui no Ceará temos oito nomes na lista de pré-candidatos ao governo estadual e o nome de Renato Roseno foi indicado como pré-candidato a presidente. Sendo que até o fim desse mês sairá o nome definitivo ao governo pelo PSOL. As vagas para candidatos a Deputado Federal e Estadual serão decididas na Convenção Estadual, estando abertas a todos os filiados que queiram apresentar seus nomes como pré-candidatos. O PSOL de Camocim já confirmou junto ao Diretório Estadual os nomes de Nagel Cunha como pré-candidato a Deputado Federal (o mesmo foi candidato a vice-prefeito nas eleições de 2012 e vai assumi a presidência municipal do partido) e o nome do Professor Maurício Lima a Deputado Estadual (o mesmo foi candidato a vereador em 2012 e é o atual presidente do partido). O PSOL de Camocim está aberto a nova filiações, sendo que sua Convenção Municipal, que deverá ocorrer ainda este mês, será o momento para a efetivação do ingresso de novos filiados em nosso partido.
O PSOL de Camocim acredita que as eleições deste ano serão um marco significativo para o Brasil e também para o Ceará. O PSOL se apresenta como a alternativa programática, de esquerda e socialista da classe trabalhadora e dos movimentos sociais. Pois não se alinha com esses partidos que formam um campo à direita da sociedade brasileira, e que são instituições orgânicas do grande capital e configuram-se como um bloco conservador de sustentação ao regime político atual que privilegia uma minoria em detrimento das maiorias excluídas do Brasil. Hoje o PT com candidatura Dilma, o discurso de Aécio Neves (PSDB) no Senado, as declarações de Eduardo Campos (PSB) e a definição do projeto Marina Silva, mostram que o PSOL é a única opção de esquerda verdadeira na corrida eleitoral de 2014.

José Mauricio Silva Lima

Presidente do PSOL de Camocim

domingo, 9 de fevereiro de 2014

O CEARENSE RENATO ROSENO PODE SER O CANDIDATO A PRESIDENTE PELO PSOL

ELEIÇÕES 2014. Insurgência, a ala descontente do PSOL lança pré-candidato à presidência da República

POR MAIQUEL ROSAURO
Os membros do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) elegeram o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) como candidato do partido à presidência da República no pleito de outubro. Mas a eleição que ocorreu no congresso do partido, em 1º de dezembro de 2013, é contestada. Na ocasião, Rodrigues venceu a ex-deputada federal Luciana Genro (RS).
Renato Roseno, o novo pré-candidato à presidência pelo PSOL
Renato Roseno, novo pré-candidato à presidência da República
Renato Roseno, advogado e candidato a prefeito de Fortaleza (CE), em 2012, surge como novo pré-candidato à presidência pelo PSOL. Roseno tem 43 anos e é advogado das lutas populares. Nascido em São Paulo (SP), foi criado em Fortaleza, onde disputou a eleição para a prefeitura em 2012, conseguindo quase 150 mil votos (11,8%).
O nome de Roseno foi lançado por militantes descontentes com os rumos do partido e também devido a pré-candidatura a presidente de Rodrigues. Os apoiadores de Roseno afirmam que o nome do senador não representa a militância da sigla e que sua escolha como candidato foi inválida, porque segundo o estatuto do partido apenas a Conferência Nacional Eleitoral pode definir candidaturas, e não o Congresso Nacional do PSOL, no qual Rodrigues foi escolhido.
A militância também afirma que a maioria congressual que escolheu o senador como candidato é fraudada e não representa a base real do partido. Na próxima semana eles prometem intensificar a divulgação do novo pré-candidato
Leia abaixo nota da Insurgência, tendência interna do PSOL, defendendo a pré-candidatura de Renato Roseno:
Nota da Coordenação Nacional da Insurgência
O IV Congresso do PSOL, realizado em Luziânia, representou um grave retrocesso para o partido, no sentido da sua afirmação como um projeto plural, independente, socialista, à altura da nova conjuntura do país e dos desafios da reorganização do movimento de massas. A indicação da pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues à presidência da República e a legitimação de delegados eleitos em plenárias com fraudes e intimidações foram expressões máximas deste retrocesso político e moral imposto ao PSOL neste Congresso.
Cabe um profundo questionamento às decisões tomadas, não apenas pelo comprometimento da democracia, mas também por seu conteúdo político. O sentimento de que a pré-candidatura de Randolfe não representa a maioria da militância é legítimo, tanto por parte dos delegados necessários para viabilizá-la ter sido eleita com expedientes escusos, quanto por não representar as novas gerações e suas aspirações, que se expressaram nas ruas de junho. Ela não está à altura de representar o significado e razão de ser do PSOL em toda a sua história: a de um partido anticapitalista e socialista amplo, de oposição de esquerda. Randolfe não nos representa!
Este retrocesso nos permite chegar às seguintes conclusões:
1) O PSOL está cindido entre dois projetos inconciliáveis. O que obteve leve maioria no Congresso é um projeto de colaboração de classes e institucional, que vai apostar suas fichas para fazer o PSOL trilhar o caminho da institucionalidade para chegar ao poder. Ou seja, é uma repetição caricata do que terminou sendo a trajetória do PT e uma negação do projeto original psolista.
2) A luta pelo PSOL não está encerrada e nem esgotada. É uma luta de médio prazo, pois serão a lutade classes, a intensidade dos ascensos das ruas, bem como o enfrentamento interno ao partido que prossegue, que darão a palavra final sobre o que será o PSOL. Esta luta será, e já é, uma luta duríssima, mas também cheia de possibilidades. Em 2014, a esquerda partidária deve se reagrupar e ganhar as ruas, para defender com seu peso e suas campanhas a concepção de partido que estamos disputando.
3) Consideramos que até a convenção do partido Randolfe é apenas um pré-candidato. Mantemos a defesa da realização de uma Conferência Eleitoral a ser realizada sem os vícios do Congresso, que reabra o debate da indicação do partido à candidaturade presidente da República. Este fórum deverá também decidir o perfil programático e de alianças do partido. Uma Conferência Eleitoral é um direito democrático da militância psolista. E considerando as circunstâncias do Congresso, não é possível outro mecanismo para construir a legitimidade de uma candidatura.
4) Colocamos o nome do companheiro Renato Roseno à disposição dos setores do partido que se propõem a continuar a luta por uma candidatura que represente a conjuntura aberta em junho e as posições de esquerda do partido.
5) Mantemos a defesa do Bloco de Esquerda como espaço estratégico de unidade das forças de esquerda no partido, necessário para a luta pela afirmação do PSOL como partido de oposição de esquerda programática e socialista, mesmo se uma parte das companheiras e companheiros que o compõem optarem por apoiar a pré-candidatura Randolfe.
6) Afirmaremos de forma muito clara nos espaços do partido, nas ruas e nas lutas sociais, um perfil de programa de esquerda para a disputa eleitoral.
7) Atuaremos ativamente para que os setoriais do partido se contraponham a todos os posicionamentos da candidatura Randolfe Rodrigues que neguem o acúmulo partidário.
8) Estimularemos a aprovação de moções e resoluções de defesa da Conferência Eleitoral por diretórios do partido, nos moldes do que foi feito no Paraná e no Ceará, levando em conta o contexto específico de cada estado ou município.
2 de fevereiro de 2014
Coordenação Nacional da Insurgência


Leia a matéria completa em: http://www.claudemirpereira.com.br/2014/02/eleicoes-2014-insurgencia-a-ala-descontente-do-psol-lanca-pre-candidato-a-presidencia-da-republica/#ixzz2srTXgXRb
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sábado, 8 de fevereiro de 2014

LULA TERIA SINALIZADO CANDIDATURA PRÓPRIA NO CEARÁ

A sucessão política no Ceará ficou agitada após a recusa de Eunício Oliveira ao Ministério da Integração Nacional, na última semana. Nos blogs políticos, correram informações de que o PMDB nacional e o ex-presidente Lula (PT) já interferiram nos diálogos.
O PMDB teria informado aos dirigentes nacionais do PT, na última quinta-feira, que não aceita o PT no Ceará fazendo coligação apenas com o Pros, do governador Cid Gomes. O motivo seria a aliança nacional entre PT e PMDB para reeleger a presidente Dilma Rousseff. Em contrapartida, Lula teria conversado com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e dito que ou a aliança se lançaria unida, ou totalmente dividida, com possível candidatura da ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT), ao Governo do Estado.

O ex-presidente não deve arriscar a aliança com PMDB em nome dos Ferreira Gomes. Portanto, teria avisado, inclusive, que a candidatura do deputado José Guimarães ao senado só aconteceria em caso de união dos aliados.
Fonte da Informação Jornal O Povo OnLine

ICASA NA SÉRIE A???

Atualizado: Icasa descobre irregularidade no Figueirense e pode disputar Campeonato Brasileiro Série A

Publicado em 07/02/2014 - 10:51 por  | 67 Comentários
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Icasa-x-FigueirenseA diretoria do Icasa convocou a imprensa para uma entrevista coletiva no final da manhã desta sexta-feira. O Blog, no entanto, antecipou o conteúdo, que está agitando os bastidores do futebol brasileiro. O departamento jurídico alviverde entrou com uma ação no STJD, alegando que o jogador Luan do Figueirense teria atuado de forma irregular na partida contra o América/MG, dia 28 de maio, pela 2ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. Se for confirmada a irregularidade, o time catarinense perderia seis pontos e o Icasa disputaria a Série A este ano.
Luan foi emprestado ao Metropolitano com contrato até o dia 31 de maio de 2013. O jogador, que tem vínculo com o Figueirense até 30 de junho de 2015, se reapresentou ao time catarinense antes do encerramento do empréstimo e foi reintegrado ao elenco. Sem rescindir contrato com o Metropolitano, Luan entrou em campo pela Série B.
A prescrição da denúncia foi um questionamento feito ao diretor jurídico do Icasa George Ferrúcio. “O clube está ciente de toda a documentação necessária, estamos certos de todos os prazos e amparados pelo próprio código”, resumiu, citando o CBJD, no artigo 165, parágrafo 6º, letra d – do dia em que o fato se tornou conhecido pela Procuradoria, nos casos em que a infração, por sua natureza, só puder ser conhecida em momento posterior àqueles mencionados nas alíneas anteriores, como nos casos de falsidade.
FONTE DA INFORMAÇÃO SITE JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

PSOL ESCOLHE SEU PRÉ-CANDIDATO A PRESIDÊNCIA

O LUGAR DE RANDOLFE
por Juliano Medeiros

Foto: Fabio Gonçalves / Agência O Dia
O 4º Congresso Nacional do PSOL aprovou, a pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues à Presidência da República nas eleições do próximo ano. É a primeira candidatura potencialmente competitiva lançada pela oposição de esquerda para a disputa de 2014. Quais os desafios de um projeto popular e socialista no próximo ano?
As últimas três eleições presidenciais foram marcadas pela polarização entre dois blocos, um liderado pelo PT, outro pelo PSDB. Essa polarização, falsa em sua essência, foi instrumental para a estabilização da hegemonia conservadora na política e na sociedade brasileira. Isso não significa, porém, que estes blocos representem exatamente o mesmo projeto. As elites brasileiras não são homogêneas e dividem-se em distintas frações. Essas frações influenciam o processo político-eleitoral de acordo com seus interesses particulares, como demonstra o financiamento das campanhas de Dilma Rousseff (financiada principalmente por empreiteiras e pelo agronegócio) e José Serra (financiado principalmente por bancos e setores da indústria). São essas divisões que permitem o surgimento de alternativas de dentro do bloco conservador, como Eduardo Campos.
No cenário que se apresenta pouco menos de um ano das eleições de 2014, existem três candidaturas principais: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Aos dois primeiros, interessa reproduzir a polarização das eleições anteriores, enquanto Campos tenta conquistar a confiança da indústria e do agronegócio, enfraquecendo as bases de apoio de ambos. Portanto, a novidade nas eleições de 2014 não vem do campo conservador: a novidade vem das ruas.
O ano de 2013 foi marcado por três fatos decisivos para o desdobramento da disputa presidencial do próximo ano. O primeiro foi a retomada de medidas privatistas e dos ajustes econômicos em favor do capital financeiro. Além de aeroportos, portos e ferrovias, o governo Dilma iniciou a entrega do petróleo do Pré-Sal à exploração privada, diminuindo ainda mais a participação do Estado em setores estratégicos da economia. Ao mesmo tempo, após seis aumentos consecutivos, a taxa de juros de 10% ao ano colocou o Brasil novamente na condição de paraíso mundial da especulação financeira. Com isso, os juros do crédito devem aumentar, endividando ainda mais as famílias brasileiras e contingenciando os indispensáveis investimentos públicos.
O segundo fato decisivo na disputa eleitoral do ano que vem é o efeito das chamadas "jornadas de junho". As manifestações que tomaram as ruas em todo o país colocaram o sistema político-eleitoral em xeque. A queda da popularidade de todos os governantes – incluindo Dilma Rousseff – é um dado inquestionável que demonstra que os eleitores estarão mais atentos, mais vigilantes e mais críticos durante as eleições de 2014. Assim, haverá um maior espaço para propostas alternativas e de esquerda, que distanciem-se da plataforma das elites e busquem representar o descontentamento das ruas.
O terceiro fato com implicações diretas sobre as eleições presidenciais do próximo ano foi a filiação de Marina Silva ao PSB para concorrer à vice-presidência na chapa de Eduardo Campos. Até a frustrada tentativa de criação de seu partido, a Rede Sustentabilidade, Marina era a figura pública que mais havia capitalizado o descontentamento popular contra a velha política, apesar de ter participado, até pouco tempo, da governabilidade de Lula e de não apresentar, efetivamente, nada de substancialmente novo em relação a questões centrais como a política econômica. Porém, simbolicamente Marina vinha angariando amplas simpatias dos setores médios desiludidos com os velhos partidos e cansados da falsa polarização entre PT e PSDB. Ao ingressar no PSB, um partido igual a todos os demais, Marina frustrou milhões de simpatizantes e criou um vácuo que pode ser ocupado por um projeto efetivamente de esquerda.
Estes três fatores, criaram condições favoráveis a um projeto popular, democrático e socialista para as eleições de 2014, que dialogue com o desejo de mudanças. Um projeto e uma candidatura que denunciem a paralisia da reforma agrária e busque o diálogo com o MST na perspectiva da construção de um projeto para o campo que tenha como centro a pequena agricultura e a soberania alimentar. Um projeto que se oponha ao modelo macroeconômico baseado no tripé de juros altos, superávit primário e câmbio flutuante, e apresente um modelo de desenvolvimento baseado no consumo e na indústria nacionais, com distribuição de renda e justiça fiscal e tributária. Um projeto que defenda a ampliação radical dos investimentos em saúde e educação, e retome o sonho de um Brasil livre do analfabetismo. Um projeto democrático, vinculado às demandas populares e à participação da sociedade brasileira para enfrentar temas como a democratização da comunicação, os direitos indígenas e quilombolas, os diretos das mulheres sobre seu corpo e o direito dos indivíduos de amarem livremente. Um projeto que defenda o meio-ambiente da sanha destrutiva dos interesses do mercado e utilize nossas riquezas naturais de forma equilibrada e a serviço do desenvolvimento com respeito à natureza.
Enfim, um projeto que retome as reformas estruturais interditadas à força pelas elites brasileiras cinquenta anos atrás e a utopia de um Brasil mais justo e igualitário.
As três candidaturas representam mais do mesmo e não podem encarnar o desejo de mudanças e um projeto de conteúdo efetivamente transformador. A esquerda socialista, no 4º Congresso Nacional do PSOL, tem agora uma candidatura com esse perfil.
Randolfe Rodrigues, o PSOL e os demais partidos da esquerda socialista e independente, são os únicos que podem apresentar este projeto. Este é o lugar de Randolfe e do PSOL: o lugar da mudança pela esquerda e da retomada da utopia socialista.


Publicado no dia 03/12/2013

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

HOJE TEM PSOL NO HORÁRIO ELEITORAL

Primeiro programa do PSOL em 2014 vai ao ar nesta quinta-feira, em cadeia nacional de rádio e TV

  
Leonor Costa, do site do PSOL Nacional

O pré-candidato à Presidência pelo PSOL, senador Randolfe Rodrigues, e a ex-deputada federal Luciana Genro apresentam as linhas gerais das propostas do partido e fazem crítica à subserviência do governo ao mercado financeiro, em detrimento de investimentos na área social. No rádio o programa será transmitido às 20h e na TV às 20h30 
 
O Brasil inteiro terá a oportunidade de assistir na noite desta quinta-feira (06) as propostas de mudanças que o PSOL tem para apresentar ao país. Em cadeia nacional de rádio e TV vai ao ar o primeiro programa gratuito do PSOL em 2014. Nas emissoras de rádio AM e FM o programa será veiculado às 20h e nos canais abertos de televisão será transmitido às 20h30.
 
Durante os 5 minutos de programa – tempo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – o pré-candidato à Presidência pelo PSOL, senador Randolfe Rodrigues, e a ex-deputada feral Luciana Genro apresentarão as linhas gerais programáticas do PSOL e as propostas de mudança que a legenda tem para apresentar ao país. Gravado em dois extremos do Brasil – no Oiapoque (extremo norte do Amapá) e no Chuí (extremo sul do Rio Grande do Sul) – o programa pretende reforçar o caráter nacional do PSOL e a sua preocupação com os problemas de todas as regiões do Brasil.
 
No programa, também será destacado o intenso trabalho da bancada do PSOL no Congresso Nacional, formada pelos deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys e pelo senador Randolfe, contra os ataques das bancadas fundamentalista, do agronegócio e dos grandes empresários. Nos 5 minutos não faltarão críticas à política econômica do governo, que prioriza o pagamento de juros da dívida e do superávit primário em detrimento de investimentos em programas sociais e na saúde e educação públicas.
 
Com um trecho gravado em Altamira, no Pará, o programa do PSOL faz, ainda, duras críticas à política do governo federal de investimento do dinheiro público em grandes construções como a da Usina de Belo Monte.
 
Não perca o programa do PSOL, nesta quinta-feira, 6 de fevereiro.
Fonte site do PSOL NACIONAL - http://www.psol50.org.br

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

CHUVA NO CEARÁ

Chuvas atingem 83 municípios do Ceará

Redação Web | 09h40 | 04.02.2014

Município de Farias Brito registrou a maior chuva do Estado

Maranguape
Segundo a Funceme, essas chuvas fazem parte de um sistema típico da pré-estação
PATRICIA KAROLYNE
Atualizado às 11h50

Choveu em 83 municípios do Ceará entre as 7h da última segunda-feira (3) e as 11h40 desta terça-feira (4). A maior chuva do Estado foi em Farias Brito, com 182 mm, no posto de Cariutaba. A segunda foi na sede do mesmo município, com 110 mm. Em Pacatuba, choveu 75 mm. 
Segundo o meteorologista da Funceme, Raul Fritz Teixeira, essas chuvas fazem parte de um sistema típico da pré-estação, apesar de fevereiro fazer parte do início da quadra chuvosa. "A natureza do Ceará não segue rigorosamente o nosso calendário. Essas chuvas não se devem à Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema que provoca chuvas na quadra chuvosa, e sim aos vórtices ciclônicos", afirmou Raul Fritz. 
Ainda conforme informações do meteorologista, as chuvas advindas da ZCIT começam, normalmente, a partir da segunda quinzena de fevereiro. "A expectativa é de fortes chuvas, mas mais para a parte litoral oeste e norte do Estado, além do centro-oeste. A Região Metropolitana de Fortaleza deve ter menos chuvas pelos períodos da tarde e noite", taxou.
Os dados da Funceme foram conferidos até as 10h20 desta terça-feira.
Confira os 10 maiores registros de chuva no Estado:
Farias Brito - Posto : Cariutaba : 182.0 mm
 
Farias Brito - Posto : Farias Brito : 110.0 mm
 
Jaguaretama - Posto : Serrote Branco : 78.4 mm
 
Pacatuba - Posto : Pacatuba : 75.0 mm
 
Lavras Da Mangabeira - Posto : Mangabeira : 65.0 mm
 
Guaiuba - Posto : Guaiuba : 65.0 mm
 
Itaitinga - Posto : Itaitinga : 59.0 mm
 
Maracanau - Posto : Maracanau : 59.0 mm
 
Crato - Posto : Dom Quintino : 58.0 mm
 
Varzea Alegre - Posto : Varzea Alegre : 57.6 mm

Fonte da Informação Diário do Nordeste

NOKIA LANÇA NOVO CELULAR

Nokia anuncia celular com bateria que dura 20 dias

Publicado em 03/02/2014 - 14:04 por  | Comentar
  
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Aparelho é apresentado no site da Nokia em várias cores. FOTO: DIVULGAÇÃO
Aparelho é apresentado no site da Nokia em várias cores. FOTO: DIVULGAÇÃO
Um celular com acesso à internet via 3.5G, que compartilha a web com outros aparelhos usando um cabo USB, com memória expansível até 32GB e cuja bateria dura incríveis 20 dias em stand by. Até parece brincadeira, mas o aparelho em questão, o Asha 208 que foi anunciado pela Nokia e está disponível no site da empresa.
O Asha 208, um modelo ‘vintage‘ fabricado em Manaus, chega ao mercado com a promessa de exterminar a preocupação diária dos usuários de smartphones em levar suas coleiras (digo, carregadores) para onde vão.
câmera (sim, ele tem câmera!) tem sensor de 1.3 MP e resolução de 1280 x 960 pixels.
Chama a atenção o fato de que a Nokia anuncia o aparelho como sendo opção para “seu segundo celular”. Ele utiliza um micro chip, semelhante aos smartphones top de linha disponíveis no mercado.
O site da empresa não informa, mas os rumos apontam para o valor de R$ 300. Há uma versão dual chip do aparelho que ainda não aparece disponível no site brasileiro.
Fonte JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE