MP MANDA DESOCUPAR CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ
Uma solicitação
do Ministério Público e da Defensoria Pública de Quixadá está dividindo a
opinião da população de Quixadá. Trata-se da ocupação de calçadas, que
contraria legislação municipal. Os representantes públicos exigem da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) o cumprimento do artigo 308,
inciso VI do código de postura do Município. A lei afirma que é proibido
embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestre ou
veículos nos logradouros públicos. Quem procura espaço para lazer ou precisa
caminhar de um lugar para o outro reclama.
Restaurantes, bares,
lanchonetes e outros tipos de comércio utilizam parte das praças e calçadas da
cidade como extensão de seus negócios. Alguns, por falta de espaço. Outros, por
gosto da freguesia mesmo. Muitos preferem tomar uma cervejinha gelada e
conversar com os amigos apreciando o movimento do lado de fora dos
estabelecimentos. A brisa do Aracati ameniza o calor. Assim como outros
pedestres, alegam ter o mesmo direito. A única diferença é que permanecem
sentados, argumentam os fregueses.
O titular da
Seduma, Carlos Vitorino Cavalcante, mais conhecido por Carlinhos, informou
haver interesse da administração municipal em solucionar o problema. Segundo
ele, há necessidade apenas de disciplinar o uso das áreas comuns. A lei
municipal autoriza o uso pelo comércio de parte dos logradouros públicos. No
caso das calçadas, devem estar livres até 1,50m do meio-fio. Quanto às praças, estão
sendo realizados estudos e apreciadas propostas.
Fonte da informação Jornal
Diário do Nordeste
COMENTÁRIO
Essa situação também vemos em nossa linda Camocim,. Vários locais destinados a pedestres estão sendo usados por bancas de vendedores ou por cadeiras de restaurantes. Podemos mostrar como exemplo, a calçada vinho a Farmácia Santa Branca, onde temos uma banca de frutas que ocupa quase toda a calçada. Já ao lado do Bradesco, temos a banca do chaveiro, que faz com que os pedestres tenha que passar pela frente das motos dos mototaxistas. E no calçadão, que em alguns lugares não é nem calçadinha, pois as mesas dos restaurantes é que estão no lugar dos pedestres. Será que só eu vejo isso? Ninguém mais. Senhores e Senhoras que tem a autoridade sobre o assunto, acho que caberia uma ação por parte de vocês, para minimizar essa situação. Olha que não mencionei os vendedores de pasteis, os sacos de rações, etc e tal.
Maurício Lima
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