NEGOCIAÇÃO NA MADRUGADA
ACORDO PÕE FIM À
PARALISAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES
JOSÉ
LEOMAR
Durante
cinco dias, os policiais e bombeiros militares paralisaram suas atividades na
Capital e montaram acampamento no Quartel da 6ª Companhia do 5º BPM. O Governo
usou tropas federais para impedir o avanço do crime
KIKO
SILVA
Os
inspetores e escrivães decidiram paralisar as atividades por tempo
indeterminado. Eles resolveram acampar em frente à Delegacia Geral da Polícia
Civil até que o governo do Estado atenda às reivindicações por melhores salários
ELIZÂNGELA
SANTOS
No começo
da noite passada, um comboio de veículos do Exército entrou no Centro da cidade
de Juazeiro do Norte com 200 soldados
Depois de
uma longa reunião, as partes subscreveram um documento garantindo ganhos aos
militares
Após
quase sete horas e meia de discussão, representantes do Governo Estadual e dos
policiais e bombeiros militares que paralisaram suas atividades na última
quinta-feira (29), chegaram a um consenso, encerrando o movimento paredista que
já durava cinco dias, fato que deixou o Estado sem o seu aparato de Segurança
Pública.
A reunião
entre as partes terminou por volta dos 30 minutos desta quarta-feira num prédio
anexo ao Palácio da Abolição, no Meireles. Os secretários estaduais Mauro Filho
(da Fazenda), Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão) e o procurador geral do
Estado, Fernando Oliveira, representaram o governador Cid Gomes.
Depois de
muitas negociações, as partes redigiram um documento que, em seguida, foi
levado aos manifestantes acampados na sede da 6ª Companhia do 5º BPM (Antônio
Bezerra).
Contudo,
somente na manhã de hoje, o assunto será colocado em discussão. A intermediação
do Ministério Publico Estadual, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB/CE) possibilitou o acordo.
Um
documento de quatro páginas foi redigido e assinado pelas partes, garantindo
uma anistia a todos os policiais e bombeiros militares que participaram do
movimento, livrando-os de qualquer processo disciplinar e administrativo, bem
como da instauração de inquéritos por violação ao Código Penal Militar e ao
Estatuto dos Militares do Ceará.
Outro
ponto acertado foi a incorporação definitiva nos salários de toda a tropa da PM
e dos Bombeiros da gratificação no valor atual de R$ 920,18, que vinha sendo
paga somente aos PMs que trabalham no turno C (das 6 às 22 horas). Desse modo,
o salário de um soldado (posto mais baixo da corporação) será de R$ 2.634,00,
retroativo ao dia 1º de janeiro de 2012.
O governo
do Estado também aceitou um reajuste no valor do vale-refeição para policiais e
bombeiros, que será de R$ 224,00 por mês. Os ganhos vencimentais estabelecidos
no acordo serão estendidos aos inativos e pensionistas das duas corporações
militares.
O
documento também estabelece que a jornada de trabalho será de 40 horas
semanais, podendo, de acordo com a necessidade da Corporação, serem fixadas
horas-extras.
Outro
item estabelecido foi a criação, no prazo de 30 dias, de uma comissão com
formação paritária entre os representantes do governo e das quatro associações
que congregam os militares, para formular, em 90 dias, novas regras sobre a
tabela salarial, discussão de horas-extras, implantação de novo modelo para
promoções e reforma no Código de Ética e Disciplina da PM, para evitar casos de
assédio moral, já que os praças reclamam de constantes abusos por parte de seus
superiores.
Após a
reunião, os representantes das entidades militares se dirigiram ao local de
concentração para pôr em votação a proposta de fim da greve. Era por volta de
1h50 quando isto aconteceu. O clima no local, que antes era de extrema tensão
(diante da possibilidades de uma ação do Exército e da Força Nacional de
segurança) transformou-se em comemoração da categoria.
A
procuradora-geral da Justiça, Socorro França; o presidente da OAB-Ceará,
Valdetário Andrade; e a defensora pública geral do Estado, Andréia Coelho,
subscreveram o documento que pôs termo à paralisação das atividades de
policiais e bombeiros em todo o Estado.
Em
entrevista ao Diário do Nordeste, por telefone, no começo da madrugada desta
quarta-feira, o presidente da OAB explicou que o processo de negociação foi
bastante difícil.
Já a
procuradora-geral da Justiça disse ter ficado aliviada com a decisão, que pôs
fim à onda de insegurança reinante no Estado com a ausência do aparato da
Segurança Pública. Conforme o secretário da Fazenda Estadual, Mauro Filho, o
impacto nos cofres públicos, por conta dos ganhos concedidos à categoria, será
da ordem de R$ 440 milhões.
Ainda na
manhã de hoje, os PMs começam a voltar aos quartéis e reiniciam as atividades
de policiamento no Estado.
POLICIAIS
CIVIS DECIDEM PARAR TODO O EFETIVO
Os
policiais civis do Estado do Ceará decidiram, em assembleia realizada na noite
de ontem, paralisar todo o efetivo da categoria na Capital e do Interior.
Depois da decisão, tomada por cerca de 300 inspetores e escrivães, eles
decidiram acampar na Praça dos Voluntários, em frente ao prédio da Delegacia
Geral.
O
Sindicato dos Policiais Civis de Carreira (Sinpoci) convocou os servidores da
categoria a parar totalmente as atividades e levar as viaturas até o pátio da
Delegacia Geral, entregando as chaves para o Comando de Greve. Além disso, eles
devem entregar as chaves das carceragens das DPs onde trabalham os delegados
titulares.
Depois da
deliberação pela paralisação, o diretor do Sinpoci Ernani Leal saiu no veículo
da entidade, seguido por cinco outros automóveis, em direção as delegacias com
o objetivo de ´convidar´ os policiais que estavam de serviço para que aderissem
ao movimento paredista.
Até o
momento em que a reportagem do Diário do Nordeste acompanhou o movimento, três
DPs haviam sido visitadas pela comitiva e tinham sido fechadas pelo Sindicato.
Viaturas da Delegacia de Narcóticos (Denarc), da Delegacia de Roubos e Furtos
de Veículos e Cargas (DRFVC), Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP),
5º DP (Parangaba) e 34º DP (Centro) chegaram ao pátio e ficaram estacionadas. A
viatura da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), que já estava no
local, teve os pneus secos por uma das manifestantes.
A
categoria disse ter sido desrespeitada e pede mais consideração por parte do
Governador. A presidente do Sinpoci, Inês Romero, afirmou que tudo foi feito
dentro da legalidade. "Acatamos as determinações judiciais e isso só
enfraqueceu o movimento". A inspetora disse ainda que o Sinpoci acreditou
na Justiça e no Governo e foi apunhalado pelas costas. "Nós não vamos sair
daqui, enquanto o Governador não nos receber. Vamos mobilizar o Interior e esperar
que eles se juntem a nós, trazendo também as suas viaturas", disse.
Exército
Ao
perceber a movimentação em frente ao prédio onde estão sediadas as Delegacias
Especializadas, o delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Carlos de Araújo
Dantas, acionou as tropas federais. Os homens do Exército fecharam as entradas
do prédio e se colocaram no portão da frente, para impedir que os policiais que
faziam suas reivindicações entrassem. Os manifestantes discutiram com o
delegado-geral afirmando que eles "não podiam ser tratados como
criminosos". A barreira formada por homens fortemente armados, porém,
continuou inerte, mesmo após os protestos de alguns dos policias civis.
Apesar de
terem apoiado a paralisação dos PMs, o comando de greve dos militares não
aceitou a adesão dos policiais civis, que teriam pedido um assento na mesa de
negociação com o Governo do Estado. Os policiais civis disseram que "não
estão sendo oportunistas, nem se aproveitando do momento de fragilidade da
Segurança Pública, para relançar suas reivindicações" e, que,
"independente do resultado das negociações dos militares e bombeiros
continuarão parados, até que sejam atendidos".
300
policiais civis participaram, na noite de ontem, da assembleia que decidiu pela
paralisação das atividades da categoria Tropas do Exército chegam ao Cariri
A Região
do Cariri, no Sul do Estado do Ceará, foi a primeira do Interior a receber
reforço de tropas federais por conta da paralisação das atividades das polícias
Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros. Eram aproximadamente 19 horas de ontem,
quando um comboio de veículos militares - entre jipes e caminhões de transporte
de tropas - entrou no Centro da cidade de Juazeiro do Norte (a 598Km de
Fortaleza). No mesmo momento, outro efetivo chegava à cidade do Crato.
Para o
Cariri, foram mandados 200 soldados do Exército brasileiro, sendo 130 para
Juazeiro e outros 70 para o Crato.
No
entanto, parte deste contingente militar poderá ser deslocado para as cidades
próximas, como Barbalha, Aurora, Missão Velha, Farias Brito, Milagres, Barro e
Mauriti, em caso de necessidade de segurança.
A 10ª
Região Militar informou que outras regiões do Interior cearense podem também
receber a presença de tropas federais nas próximas horas ou dias, caso a
paralisação das atividades da PM prossiga.
Conforme
o coronel Medeiros Filho, da 10ª Região, o reforço das tropas pode chegar, nos
próximos dias, a dois mil homens, se necessário, para o restabelecimento da
ordem pública.
Praticamente
todo o Estado já foi atingido pela paralisação dos policiais militares.
Pelo
menos, duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas em decorrência de um
tiroteio entre gangues ocorrido, no fim da noite passada, nas ruas do bairro
Serviluz, nesta Capital.
O garoto
Cauany Gomes Damasceno Neri, de três anos; e Josué Francisco da Silva, 45,
foram baleados e morreram na Emergência do Hospital Geral de Fortaleza (HGF).
Um homem e uma mulher também ficaram feridos e estão internados.
Fonte da Informação Diário do Nordeste
