Por iniciativa de Jean Wyllys, audiência pública debaterá direitos sexuais e reprodutivos
Debate proposto pelo deputado do PSOL visa implantar o plano de ação aprovado em Conferência das Nações Unidas
Foto: Divulgação
Da Liderança do PSOL
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou, na última quarta-feira (06), proposta do deputado do PSOL Jean Wyllys (RJ) para realizar audiência pública, em parceria com a Frente Parlamentar de Direitos Humanos e Minorias, que vai debater o plano de ação da Declaração de Compromisso de Estocolmo, em relação aos direitos sexuais e reprodutivos. A Declaração foi aprovada na 6ª Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) das Nações Unidas, que ocorreu na cidade do Cairo (Egito) e que reuniu representantes de 179 países.
O deputado Jean Wyllys foi convidado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para representar o Brasil, como membro do Poder Legislativo. Segundo ele, a ideia fundamental é implantar o plano de ação no Brasil, recuperando os atrasos em relação aos direitos sexuais e reprodutivos e tentar, no mínimo, estar à sombra de nações desenvolvidas.
Dentre as questões levantadas durante o encontro, destacam-se os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, como a educação sexual, prevenção da gravidez e de doenças, a garantia do aborto seguro, entre muitos outros; a igualdade entre gêneros, com políticas que garantam a permanência das meninas nas escolas; a erradicação da violência de gênero, inclusive dentro das famílias; a tipificação de todo crime motivado por ódio; e, sem qualquer distinção, a erradicação da miséria e a garantia do acesso à nova economia digital.
A Conferência aprovou também o compromisso à comunidade LGBT no sentido de que o seu bem estar deverá estar contemplado nas políticas de desenvolvimento das populações, o que, até então, não era contemplado diretamente, especialmente porque parte dos países membros ainda criminaliza a orientação homossexual.
Para a audiência pública, Jean Wyllys propõe a participação do representante do UFNPA no Brasil, Harold Robinson, da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e da coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou, na última quarta-feira (06), proposta do deputado do PSOL Jean Wyllys (RJ) para realizar audiência pública, em parceria com a Frente Parlamentar de Direitos Humanos e Minorias, que vai debater o plano de ação da Declaração de Compromisso de Estocolmo, em relação aos direitos sexuais e reprodutivos. A Declaração foi aprovada na 6ª Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) das Nações Unidas, que ocorreu na cidade do Cairo (Egito) e que reuniu representantes de 179 países.
O deputado Jean Wyllys foi convidado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para representar o Brasil, como membro do Poder Legislativo. Segundo ele, a ideia fundamental é implantar o plano de ação no Brasil, recuperando os atrasos em relação aos direitos sexuais e reprodutivos e tentar, no mínimo, estar à sombra de nações desenvolvidas.
Dentre as questões levantadas durante o encontro, destacam-se os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, como a educação sexual, prevenção da gravidez e de doenças, a garantia do aborto seguro, entre muitos outros; a igualdade entre gêneros, com políticas que garantam a permanência das meninas nas escolas; a erradicação da violência de gênero, inclusive dentro das famílias; a tipificação de todo crime motivado por ódio; e, sem qualquer distinção, a erradicação da miséria e a garantia do acesso à nova economia digital.
A Conferência aprovou também o compromisso à comunidade LGBT no sentido de que o seu bem estar deverá estar contemplado nas políticas de desenvolvimento das populações, o que, até então, não era contemplado diretamente, especialmente porque parte dos países membros ainda criminaliza a orientação homossexual.
Para a audiência pública, Jean Wyllys propõe a participação do representante do UFNPA no Brasil, Harold Robinson, da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e da coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes.
Fonte da Informação:
http://psol50.org.br/site/noticias/2907/por-iniciativa-de-jean-wyllys-audiencia-publica-debatera-direitos-sexuais-e-reprodutivos
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