SOMENTE CINCO
DISTRITOS DO CEARÁ ATENDEM NOVAS REGRAS PARA EMANCIPAÇÃO
Texto: Marcelo Raulino
Somente cinco distritos do Ceará
têm condições para iniciar o processo e emancipação, caso o novo projeto que
estabelece regras de criação e novos municípios seja aprovado no Congresso
Nacional. No projeto anterior, vetado pela presidente Dilma Rousseff que alegou
que haveria aumento de despesas, os critérios apontavam para 18 distritos
cearenses que se enquadravam na regra da população mínima para iniciar o
processo de emancipação.
Com o novo projeto, a população
mínima exigida passou de 8.400 para 12 mil habitantes no Nordeste. Atualmente,
de acordo com a população estimada pelo IBGE, os distritos de Jurema, em
Caucaia, (132.502 mil habitantes), Pajuçara, em Maracanaú (20 mil), Iguape, em
Aquiraz, (28 mil), Juritianha, em Acaraú (12 mil) e Almofala, em Itarema (13
mil), estão dentro do novo perfil. A regra, no entanto, poderá ser burlada
casos dois distritos próximos desejem se unir para conquistar a emancipação.
No Sul e Sudeste, o mínimo passou
de 12 mil para 20 mil. Para Norte e Centro-oeste, a exigência é de 6.000
habitantes. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, diz que o novo projeto foi uma “resposta equivocada” e voltou à tona
apenas por interesse eleitoral. Para ele, regiões como Norte e Centro-Oeste
deveriam ter regras mais facilitadas. Mais detalhes no Bate Papo Político do
Jornal Alerta Geral desta terça-feira (22/07), na Rede SomZoom Sat (FM104,3
Fortaleza e RMF) e mais 22 emissoras no Interior do Ceará.
Fonte da Informação
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