Promotores pedem suspensão de carnavais em cidades com seca
Redação Web | 16h42 | 07.02.2013
Na cidade de Choró foi cancelada pela prefeitura
A promotoria de justiça do município de Choró, localizado a 179 quilômetros de Fortaleza, entrou com uma Ação Civil Pública proibindo o Município de efetuar qualquer pagamento para o custeio do Carnaval. E, em Cascavel, a promotoria recomendou para que a Prefeitura Municipal se abstenha de realizar despesas com a festa. O Diário do Nordeste mostrou na última segunda-feira (4), que municípios castigados pela seca lançaram edital para o custeio do Carnaval com despesas que ultrapassam os R$ 100 mil.
Matéria do Diário do Nordeste destacando os altos custos para a realização do carnaval em cidades afetadas com a seca. Foto: Reprodução
A cidade de Choró, orçou sua festa em R$ 104.030. O município está entre os 174 que decretaram estado de emergência, por 90 dias, desde novembro de 2012. Para o promotor de Justiça de Choró, Marcelo Gomes, é uma contradição o alto valor que será gasto pela prefeitura. "Tomei conhecimento do gasto e nosso objetivo é impedir que o órgão faça um gasto dessa natureza. Fizemos um levantamento e todo o dinheiro que iria financia a festa vem de recursos do próprio município", enfatiza.
Na Ação Civil Pública, o promotor teve por base a informação de que o município teria contratado, com recurso próprio, a empresa J&C Rodrigues Martins Produções Ltda. ao custo de R$ 104 milpara execução de todos os serviços relativos ao Carnaval, tais como a contratação de bandas, montagem, desmontagem de palcos e camarotes, entre outros. Para o MP, é incompatível que os gastos dos recursos públicos sejam direcionados a eventos carnavalescos, quando existem dramas humanos e prejuízo à economia em curso. A juíza Patrícia Fernandes Toledo Rodrigues atendeu ontem ao pedido, determinando multa diária de R$ 3 mil, caso haja descumprimento por parte do Município de Choró.
"Cidade não tem tradição alguma na realização do evento", destaca promotor
Na matéria do Diário do Nordeste, o secretário de turismo da cidade disse que seria uma "calamidade" para o município caso não houvesse a realização da festa. "Essas pessoas deixam dinheiro nos comércios e mercantis e boa parte desse recurso é arrecadado nos impostos e volta como melhorias para o povo", disse.
A teoria da geração de emprego e renda para o município é questionada pelo promotor, que destaca a pouca tradição da festa na cidade. "Não se deve usar a desculpa para gerar renda poque a festa não é tradicional na cidade. O quadro da estiagem deve continuar ruim e prefeitura deveria direcionar esses recursos para combater a seca", finaliza Gomes.
Descumprimento em Cascavel resultará em improbidade administrativa
A recomendação para a Prefeitura de Cascavel, expedida nesta quarta-feira (7) pela promotora de Justiça Denise Boudox de Mendonça, requer que não ocorram gastos com a contratação de artistas, serviços de bufê e montagens de estruturas para apresentações artísticas enquanto perdurar a situação de emergência no Município.
De acordo com a promotora, além de enfrentar o problema com a estiagem, o município está com o salário funcionalismo público atrasado. " Existe alguns funcionários que ainda não receberam o salário dos meses de novembro e dezembro de 2012. E mesmo assim, a prefeitura planeja gastar dinheiro no carnaval. A recomendação não tem caráter obrigatório, mas caso a festa seja realizada vou interpretar como improbidade administrativa, pela imoralidade dos fatos", destacou Denise Mendonça.
Fonte da Informação Diário do Nordeste
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