CARTÃO SAÚDE SERÁ UNIVERSALIZADO ATÉ 2014

Secretário do Ministério da Saúde Odorico Monteiro virá ao Ceará para discutir a implantação no Ceará

Mesmo aquelas pessoas que possuem plano de saúde devem ter o cartão

VIVIANE PINHEIRO

O Cartão Nacional da Saúde (CNS) deverá ser universalizado no Brasil até 2014, informou o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro. "Sua implantação será paulatina no Ceará e nos outros Estados brasileiros", esclareceu o médico cearense em entrevista ao Diário do Nordeste.

Odorico Monteiro virá ao Ceará, no próximo dia 9, para encontros com secretários de saúde do Estado e dos municípios. Na ocasião, estará em foco a proposta de uso do Cartão Nacional de Saúde de forma obrigatória. "Ninguém deixará de ser atendido no Sistema Único de Saúde (SUS) porque não tem o cartão", garantiu o secretário, apontado como autor da ideia no Ministério da Saúde.

"O cartão é para todos", disse, explicando que mesmo aqueles que possuem plano de saúde ou habitualmente realizam consultas e outros procedimentos de forma particular devem possuir o documento. Atualmente, muitos usuários do SUS já têm o cartão, número de cadastro ou apenas um ou outro. "Já contamos com um banco de dados de mais de 145 milhões de cadastrados", frisou o médico.

A determinação do uso do cartão nacional está na Portaria N°763, de 20 de julho de 2011, do Ministério da Saúde. A previsão para o início da obrigatoriedade estava marcada para 1º de março, ou seja, desde a última quinta-feira. A orientação do Ministério foi que, a partir daquela data em diante, em todos os atendimentos feitos em estabelecimentos de Saúde, o usuário terá de informar o número do seu Cartão Nacional do SUS, não importando se o atendimento é pelo Sistema Único, particular ou por plano de saúde.

Assim, o preenchimento do número do CNS do usuário passa a ser utilizado para o registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos sistemas de informação do Ministério. E, apesar do anúncio quanto à obrigatoriedade da utilização do documento, Odorico Monteiro ratifica que ele "nunca será barreira para o atendimento, pois sua implantação é para facilitar, garantir o livre acesso aos serviços de saúde públicos".

Com o CNS, o usuário poderá ter, ainda, acesso ao Portal do Cidadão. "Além disso, o cadastramento facilitará a unificação dos dados da pessoa por meio do número registrado no cartão", citou, ressaltando que, no Ceará, como em outros Estados, o sucesso dessa iniciativa em muito dependerá da parceria do Ministério da Saúde com o governo estadual e os Municípios. A expectativa do secretário é que haverá uma melhoria no atendimento do paciente quando este se desloca de uma cidade para outra por meio de uma regulação nos serviços prestados.

"O procedimento da utilização do cartão deve ser universal, pois todos, de uma forma ou de outra, terminam por usar o Sistema Único de Saúde", comentou, dando como exemplo as campanhas de vacinação, as cirurgias de grande porte como os transplantes e as ações de Vigilância Sanitária. "Todos os brasileiros são usuários do SUS, por isso é necessário esse acompanhamento das informações", frisou.

Já o secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, explicou que "o cartão nacional não é novidade, é uma coisa até mesmo antiga". Mas, o uso desse documento por todos, contendo informações semelhante a um prontuário eletrônico, isso sim, é algo que ele aponta como novo. "O documento possibilitará um grande avanço na saúde pública", acredita o secretário.

Arruda Bastos adianta que os dados coletados no CNS permitirá aos gestores do SUS saber, por exemplo, o histórico do atendimento prestado ao portador, se ele foi submetido a cirurgias, se fez exames ambulatoriais e que avaliações médicas recebeu.

Com isso, será possível não apenas melhorar o atendimento, mas racionalizar os procedimentos e evitar desperdício. "O cartão permitirá um melhor controle da distribuição dos remédios gratuitos", observou, adiantando também que o sistema de banco de dados eletrônico facilita o acesso ao medicamentos gratuitos em postos e hospitais da rede pública.

Outra vantagem está relacionada ao maior controle das epidemias. "Será bom para o governo, pois trabalhará com estatísticas mais confiáveis; será bom para o usuário pois deverá mais acesso aos serviços", ponderou.

MOZARLY ALMEIDA

REPÓRTER

Fonte da Informação Jornal Diário do Nordeste