Segundo ministério, prática não
passa de um golpe antigo, conhecido como "pirâmide"
Por Agência Estado
Época Negócios
O Ministério da Fazenda divulgou um
alerta hoje (25/08/2011) a respeito da captação irregular de poupança popular, em operações
batizadas como "venda premiada", "compra premiada" e
"quita já", entre outros. A prática, de acordo com o Ministério, não
passa de um golpe antigo, conhecido como "pirâmide", mas com nova
roupagem.
O golpe
funciona da seguinte forma: as empresas atraem consumidores com a promessa de
adquirirem um bem móvel, como motocicletas, por exemplo. Para isso, formam
grupos de participantes que pagam parcelas mensais e concorrem a sorteios do
bem contratado.
Quando
sorteado, o contemplado deixa de ser obrigado a pagar as demais parcelas e
outro consumidor é inserido no grupo. Operações com essa sistemática de
funcionamento não serão autorizadas pela Secretaria
de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda por não serem
reconhecidas como captação antecipada de poupança popular.
A análise da
Seae é que essas operações não são viáveis financeiramente e que a exigência de
substituição da pessoa contemplada por outro consumidor caracteriza uma fraude
há muito tempo recriminada, conhecida como "pirâmide". Esse tipo de
fraude não está enquadrado na lei que disciplina as operações de captação
antecipada de poupança popular.
A Seae
detectou que essas operações são mais comuns nas regiões Norte e Nordeste, mas
já começam a borbulhar em grandes centros urbanos. O temor é o de que se
prolifere em metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, onde há maior
concentração de habitantes.
A
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão jurídico consultivo do Ministério
da Fazenda, avaliou que essas práticas não constituiriam consórcios, mas
"operações de captação de poupança antecipada atípica".
"A Seae
esclarece que, no desempenho de suas atribuições de fiscalização, vem
instaurando processos administrativos em desfavor de empresas que operam com a
mecânica da "venda premiada", sem prejuízo das sanções penais e civis
a que se sujeitam tais empresas". Entre as cidades fiscalizadas, foram autuadas
empresas em Camocim (CE), Imperatriz (MA), Bacabal (MA), e Colmeia (TO).
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