LEI DA FICHA LIMPA

TRE recebe 28 pedidos de impugnações a candidaturas no Ceará

Redação Web | 11h08 | 14.07.2014

Das 28 solicitações, 21 foram enviadas pelo Ministério Público Eleitoral, enquanto duas foram pedidas por candidatos adversários e 5 por Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários.

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O deputado Carlomano Marques foi um dos que tiveram a candidatura contestada

FOTO: JOSÉ LEOMAR

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) registrou 28 pedidos de impugnações decandidaturas para as eleições estaduais em 2014. O prazo para o recebimento dos pedidos foi encerrado às 19h do último sábado (12). Todos os pleiteantes estão enquadrados naLei da Ficha Limpa.

Das 28 solicitações, 21 foram enviadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), enquanto duas foram pedidas por candidatos adversários e 5 por Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs). Os pedidos fazem referência aos 768 registros de candidaturas apresentados até o dia 5 de julho.

No total, 5 deputados estaduais estão com a candidatura a reeleição em risco: Carlomano Marques (PMDB), Dedé Teixeira (PT), Mirian Sobreira (PROS), Sineval Roque (PROS) e Sérgio Aguiar (PROS). Outros 14 postulantes à Assembleia Legislativa (AL) também tiveram o pedido de impugnação. Ganha destaque o petista Elmano de Freitas, postulante à Prefeitura de Fortaleza em 2012. 

Eugênio Rabelo (PP), Francisco Gomes Macedo (PSB), Francisco José Alves Guimarães (PV) e Raimundo Dias Angelim (PSB) foram os únicos candidatos a deputados federais que tiveram as candidaturas contestadas.

MPE faz pedido de última hora

Até a última sexta-feira (11), o MPE havia feito 20 pedidos de impugnação de candidaturas no Ceará. Porém, ao revisar os dados e fichas dos candidatos, o procurador regional eleitoral Rômulo Conrado contestou a candidatura de Giovanni Sampaio Gondim (PMDB).

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) aponta que o candidato a deputado estadual deve ser considerado inelegível em virtude de ter tido as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), durante a gestão da Secretaria Municipal de Articulação Política de Juazeiro do Norte.

Três coligações recebem pedidos de impugnação

A coligação "Para o Ceará seguir mudando" (PRB / PP / PDT / PT / PTB / PSL / PRTB / PHS / PMN / PTC / PV / PEN / PPL / PSD / PCdoB / PTdoB / SD / PROS), encabeçada pelo candidato a governador Camilo Santana (PT), fez cinco pedidos de impugnação de alianças de oposição. 

Com a alegação de irregularidades nas convenções partidárias, a coligação "Ceará de Todos"(PMDB / PSC / DEM / PSDC / PRP / PSDB / PR / PTN / PPS), nos níveis majoritário (governador e senador) e proporcional (deputados estaduais e federais), “Renove e Comprove" (PTN / PPS / PSDC), no nível proporcional - deputado estadual, e "Em Defesa do Ceará"(DEM / PPS / PSDC / PTN), no nível proporcional - deputado federal, têm suas candidaturas contestadas.

45 dos 813 registros enviados ao TRE foram requeridos individualmente após o dia 5 de julho. Com isso, a PRE tem até o fim desta semana para apontar possíveis irregularidades nas candidaturas desses postulantes. O TRE tem até o próximo dia 5 de agosto para julgar todos os processos. Caso tenham as candidaturas impugnadas, os candidatos poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte Jornal Diário do Nordeste